Paraná deve ganhar até 21 pequenas centrais hidrelétricas em 5 anos

O Paraná deve ganhar mais do que a metade do número de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) existentes em seu território em apenas cinco anos, somando 21 empreendimentos a mais deste tipo ao grupo de 39 existentes até o ano de 2027. Os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que nove empreendimentos, que englobam 19 obras, são atualmente considerados em andamento. Outros 12, que envolvem 29 obras, ainda não foram iniciados.

As PCHs são como usinas capazes de gerar potência entre 5 megawatts (MW) e 30 MW, maior do que a produzida pelas Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que geram até 5 MW. Somadas, as potências produzidas por esses dois tipos de empreendimentos no Paraná geram apenas 3% do montante total no estado. Porém, juntas, PCHs e CGHs representam 98% de toda a potência produzida entre as formas menos dispendiosas de se obter energia no Paraná (532 MW), um universo que conta ainda com usinas eólicas e fotovoltaicas. O grosso da produção ainda é feito pelas grandes hidrelétricas e termelétricas, quase 17 mil MW.

PCHs mais potentes em construção

Dos empreendimentos que estão em andamento no Paraná, a São Luís, cujo proprietário é a Tito Produtora de Energia Elétrica, apresenta três obras de 10 MW cada, perfazendo 30 MW de potência, e está prevista para entrar em operação em maio de 2025, nos municípios de Clevelândia e Honório Serpa.

Em segundo lugar, as duas PCHs da Confluência Energia S/A, localizadas em Prudentópolis e no Turvo, gerarão juntas mais de 27 MW, tendo prevista operação para julho de 2023. Os nove empreendimentos de PCHs com construção em andamento e que envolvem 19 obras associadas, devem adicionar 117 MW ao sistema. Quando todas as estruturas previstas para 2027 estiverem em operação, serão mais 280 MW.

De julho do ano passado até este momento, sete novas PCHs incrementaram o sistema, sendo quatro delas liberadas para operar neste ano: Foz do Estrela, Dois Saltos, Taguá e Invernadinha.

No Paraná, hoje há, em operação, 39 PCHs e 72 CGHs, que somam 547 MW outorgados, termo que diz respeito ao potencial de geração de energia permitido pelo órgão ambiental ao empreendimento no ato do licenciamento. As PCHs em operação têm potência de 454 MW outorgada e 439 MW fiscalizada, enquanto as CGHs têm 92,5 MW outorgada e fiscalizada.

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Potencial de geração e entraves no crescimento
Segundo dados mais recentes da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH) a partir de informações da Aneel, o Paraná teria potencial para a construção de 162 PCHs ou CGHs, com cerca de 1,7 mil MW de energia inexplorada ainda no estado, que poderiam significar R$ 12 bilhões em investimentos e 100 mil empregos diretos gerados.

O estado, segundo a associação, tem sido um dos que mais avançou no licenciamento ambiental de pequenas usinas, com 191 documentos emitidos pelo Instituto Água e Terra (IAT) – vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, entre Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para mais de 60 empreendimentos.

Apesar dessa agilidade, a presidente da ABRAPCH, Alessandra Torres, diz que o licenciamento ambiental segue sendo um grande entrave para o desenvolvimento do setor. “Junto com a cultura de demonização de hidrelétricas e seus reservatórios”, afirma ela, que cita como um diferencial importante, em relação a outras fontes renováveis, a energia hídrica ser uma energia firme, que pode e deve complementar as energias produzidas de origem eólica e solar, que sofrem com a intermitência. “As Pequenas Centrais hidrelétricas estão próximas aos centros de consumo e podem ser também o pulmão da Geração distribuída”, diz Alessandra.

Walfrido Ávila, presidente da Tradener Comercializadora de Energia e empresário na área de PCHs e CGHs, diz que mesmo com incentivos como descontos nas tarifas de uso de transmissão, com possibilidade de venda fora do local de geração e com mercado para a energia produzida, o preço que a energia gerada em PCHs chega ao mercado impede que o setor avance ainda mais. “Some-se a isso que o setor elétrico ainda é muito punitivo para o gerador, as regras mudam, encargos são cobrados de uns e não de outros; e que muitas vezes falta entendimento a todos os participantes da cadeia, o que complica a comercialização”, diz.

Ele explica que as PCHs têm como desvantagem em relação a outras geradoras o fato de que têm de pagar “todos os impostos possíveis e imagináveis”, visto que tudo é feito no Brasil, ao contrário dos sistemas solares e eólicos, que são equipamentos importados. “Isso acaba sendo uma injustiça que o Brasil comete contra si próprio. Além disso, as usinas eólicas e solares são dos investidores, que detêm sua propriedade, enquanto as PCHs não são do investidor, mas sim da União, a quem é devolvida após o fim da concessão. Ou seja, os impostos que ela cobra durante a construção são impostos tomados de uma coisa que é dela mesma”, afirma Ávila.

Segundo ele, o Brasil faz de 6 a 8 PCHs anualmente, um número muito pequeno, visto que o o país conseguiria construir de 100 a 150 PCHs por ano. “Isso movimentaria a indústria, daria empregos e geraria ainda mais impostos à União”, diz ele, assinalando que o Brasil tem capacidade de fazer mais mil PCHs, o que equivaleria a uma Itaipu em produção.

Ganhos desse tipo de usina
As vantagens relacionadas às PCHs e CGHs são, além do incentivo à economia e os empregos que cria, a geração próxima à carga, redução de perdas, menores investimentos em transmissão e o desenvolvimento de tecnologia 100% nacional. “Além disso, os prazos de implantação são menores e e essas estruturas são capazes de regular as vazões dos rios, o que auxilia na irrigação e abastecimento humano nos setores agropecuário e de saneamento básico”, diz a presidente da ABRAPCH, Alessandra Torres.

Recentemente, o Paraná mostrou sua força nessa área e revelou ter a maior representatividade do país em energia adquirida de PCHs e CGHs, no leilão A-4, promovido em fins maio pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CEE) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para atendimento das distribuidoras no mercado regulado.

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