Observações

1. O Preço de Referência Comparável (PRC) não representa uma proposta comercial definitiva e vinculativa, estando o preço efetivo de contratação sujeito à negociação entre as partes, bem como aos critérios próprios de livre formulação e de responsabilidade da Tradener.
2. O Preço Efetivo de Contratação poderá sofrer variações, em razão de suas especificidades em eventual contratação do agente varejista, tais como garantias efetivamente exigíveis, limites de flexibilidade de montante, riscos de crédito adotados, política adotada para o repasse de custo dos encargos setoriais, incidências tributárias sobre ICMS, prazo contratual adotado, data de pagamento considerada, indexações de atualização de preço, multas rescisórias e a adoção de certificações de fonte renovável.
3. Os termos da minuta representam as condições gerais de contratação de comercialização de energia elétrica sob a modalidade varejista.