O Brasil instituiu seu programa do hidrogênio (PNH2) por meio da Resolução nº 6, de 23 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a fim de estabelecer o mercado e a indústria do hidrogênio como condutor energético. Entre os objetivos está a descarbonização da economia, reconhecer as diferentes fontes energéticas, bem como alternativas tecnológicas existentes ou potenciais.

A resolução determina que o programa se desenvolva a partir de 6 eixos:

1- fortalecimento das bases científico-tecnológicas;

2 – capacitação de recursos humanos;

3 – planejamento energético;

4 – arcabouço legal e regulatório-normativo;

5 – abertura e crescimento do mercado e competitividade; e

6 – cooperação internacional.

Em diversos países, o hidrogênio está sendo qualificado como vetor alternativo para uma matriz de baixo carbono em setores cuja redução dos gases responsáveis pelo efeito estufa é difícil. Além disso, é um vetor de energia que permite seu armazenamento.

O hidrogênio verde é considerado o combustível do futuro. A produção desse insumo não causa danos ao meio ambiente. Para ter selo verde, da produção ao transporte, não pode ter combustível fóssil ou outro nocivo em uso. Segundo, a Agência Internacional de Energia (AIE) a utilização do hidrogênio verde ajudará a economizar cerca de 830 milhões de toneladas de CO2 anuais.

Entre as fontes de hidrogênio existem:

• Hidrogênio verde

Gerado a partir de energia renovável, por meio da eletrólise da água.

• Hidrogênio musgo

Obtido a partir de biomassa ou biocombustíveis, substituindo o metano de origem fóssil por biometano ou por etanol.

• Hidrogênio cinza

Gerado a partir do gás natural e combustíveis fósseis.

• Hidrogênio azul

Obtido por meio da queima de combustíveis como gás natural, carvão mineral e outros fósseis.

Assim, desenvolver esse mercado é necessário, pois beneficiará desde o setor de transporte à energia limpa. A fim de que o Brasil acelere nessa área, o PL 725/2022, denominado Lei do Hidrogênio, prevê a adição de, no mínimo, 5% de hidrogênio na rede de gasodutos até 2032, e 10% até 2050.