O segundo webinar da Agenda Setorial mostrou como Aneel, ONS, MME, CCEE e EPE estão lindando com as consequências causadas pela pandemia gerada pelo vírus Covid-19 e as prioridades para o pós-crise.
Foi unânime entre André Pepitone, Luiz Eduardo Barata, Rodrigo Limp, Rui Altieri e Thiago Barral o posicionamento de que a modernização do setor elétrico é pauta prioritária a ser retomada tão logo o isolamento social seja encerrado.
Outra colocação semelhante a todos é que mesmo remotamente a carga de trabalho aumentou e não houve interrupção das tarefas.
Rodrigo Limp comentou que desde o princípio o Ministério de Minas e Energia não considerou que houvesse uma solução única, por isso não há ainda o tamanho da conta Covid. Mas ela terá o tamanho preciso para as soluções necessárias, sem onerar o setor.
Contudo, expôs que se não houver avanço em maio, o setor terá problemas e não tem dimensionamento do tamanho desse problema.
Limp revelou que o Ministro Bento Albuquerque evidencia que as medidas de curto prazo não devem afetar as de médio e longo.
Segundo André Pepitone um desafio de fluxo de caixa não pode se transformar em um problema estrutural. Ele informou que as soluções do mercado regulado devem ficar circunscritas ao regulado, não devem ultrapassar para o mercado livre.
Para enfrentar o fluxo de caixa é necessário avaliar a situação segundo as perspectivas Econômica e Financeira. Para o Secretário é um trabalho de “raspar o tacho”, verificar a disponibilidade de fundos setoriais. A utilização do fundo de pesquisa e desenvolvimento está em análise. O Ministério não quer afetar de forma alguma o sinal de investimento, pois foram 20 anos para consolidar a rede de pesquisa.
Thiago Barral disse que o adiamento dos leilões foi necessário, tanto pelo ponto de vista da demanda quanto da oferta, porque esse momento é complicado para fazer ofertas.
Luiz Eduardo Barata esclareceu que as crises passadas foram setoriais. A atual é setorial e internacional e o grau de incerteza é muito maior do que as outras. Concordou que a decisão de postergar os leilões foi a mais acertada, visto que ninguém vai vender e ninguém comprará nada.
Rui Altieri contou que o ONS avalia antecipar a descontratação de térmicas caras, mas será feito com muito diálogo.
O que será possível salvar?
Para Rui Altieri são cinco causas prioritárias na CCEE:
– GSF – ele acredita que será solucionado neste ano;
– PLD Horário – está bem encaminhado;
– Alocação adequada;
– Segurança de mercado – o mercado passou por problema em 2019 e esse problema foi superado;
– Integração do setor de gás e de energia.
Ele acredita que tudo o que não for resolvido nesse ano, pode ser iniciado e ter continuidade após.
Rodrigo Limp disse que no Ministério de Minas e Energia a modernização do setor elétrico é prioridade absoluta. Passada a crise, essa pauta se tornará ainda mais importante.
A implementação do PLD Horário deve seguir, bem como a ampliação do mercado livre; a separação entre lastro e energia e o projeto de capitalização da Eletrobras.
André Pepitone contou que a pauta da Aneel era extensa no começo do ano e seguia bem antes do Covid-19. Contudo, a desoneração tarifária é prioridade e agora ganhou mais intensidade. Esse é o momento para aprofundamento, há a oportunidade de revisar as contas do setor e fazer uma verdadeira análise, disse.
A abertura do mercado está na agenda há 20 anos. Para implementar, é preciso avançar na segurança de mercado, cujo tema está praticamente maduro para ser discutido com a sociedade.
O PLD Horário também está na pauta há 20 anos e já está operacional. A ONS já faz o despacho a partir do PLD Horário.
Também está na agenda a implementação de novas tecnologias e recursos energéticos, bem como a própria Geração Distribuída.
Lembrando que houve avanço na qualidade do serviço de energia elétrica no país e atingiu níveis recordes em 2019.
Thiago Barral contou que a EPE está comprometida em dar suporte ao MME para fazer a melhor gestão no momento de retomada. Sendo prioritária a pauta de modernização do setor elétrico, além de que a separação lastro e Energia deve dar continuidade.
É necessário seguir com a integração do setor de gás e energia elétrica. Porém, todas as prioridades seguirão novas premissas por conta do cenário.
Luiz Eduardo Barata esclareceu que há 2 anos quando foi realizado o planejamento estratégico existiam 8 objetivos, esses seguem e o trabalho remoto não impediu o desenvolvimento, porém preferiu destacar três:
Modernização do setor elétrico, pois afeta a todos. PLD Horário com a consolidação do uso do Dessem na programação diária com trabalho integrado com a CCEE e EPE; e aprimoramento e desenvolvimento da revisão eólica e solar.
Os próximos encontros virtuais serão muito importantes e trarão discussões necessárias ao setor.
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