Experiente comandante de submarinos, o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, sabe bem que, muitas vezes, é necessário navegar em silêncio de comunicação e profundidade adequada, para poder superar problemas difíceis na superfície dos oceanos. É mais ou menos isso que ele está fazendo nos primeiros dias à frente do MME.

Discretamente, sem se incomodar com as críticas (inclusive deste site), terminou a montagem da sua equipe de secretários e já começou a conversar em larga escala com os principais “stakeholders” da sua Pasta, incluindo agentes de todos os segmentos e jornalistas.

Os participantes dessas reuniões com Bento Albuquerque saíram, em larga maioria, com uma visão positiva desses primeiros encontros com o ministro, no qual viram sinceridade, disciplina, transparência e vontade de contribuir para a superação dos atuais problemas que envolvem todas as áreas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia.

Este site conversou com vários convidados para as reuniões que o MME organizou nos últimos dois dias. Para Mário Luiz Menel da Cunha, que participou como presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), “foi uma reunião muito boa. Não houve qualquer novidade em relação aos temas tratados, mas o simbolismo principal foi o início formal do diálogo com os agentes econômicos. Tivemos um sinal poderoso”.

“É preciso lembrar que o ministro está há menos de um mês na Pasta e que a sua prioridade principal era, até agora, arrumar a casa. As pessoas precisam compreender que não é possível fazer tudo de uma vez. Agora, com a equipe formada, ele se apresentou aos agentes, se colocou à disposição e quis conhecer um por um os segmentos representados. O ministro disse que vai trabalhar forte, com dedicação, transparência e diálogo. Acreditamos nele”, disse Menel.

Na mesma linha, opinou Walfrido Avila, da comercializadora Tradener, que tem interesses em vários segmentos da energia. Por isso, embora mais conhecido por suas relações com a Abraceel, ele participou da reunião na cota da Cogen, associação que representa empreendimentos na área de cogeração.

“O ministro fez uma exposição bastante sintética a respeito de suas prioridades à frente do MME. Foi possível observar que os assuntos por ele elencados estão em sintonia com aquilo que pensa o mercado, o que é muito bom. Os agentes precisam trabalhar em um ambiente de diálogo e transparência. E o ministro prometeu diálogo e transparência. Simples assim. É um trabalho que praticamente está começando agora e acredito que todos os agentes estão bastante otimistas com as atividades que serão desenvolvidas pelo ministro Bento e sua equipe. Temos muita confiança que vai dar certo”, acrescentou Avila.

O ministro Bento Albuquerque entende que, para criar as condições adequadas para a retomada do investimento em larga escala, é fundamental melhorar a governança da área de energia, oferecendo aos agentes estabilidade, segurança jurídica e regulatória, bem como previsibilidade para que todas as etapas dos projetos possam ser devidamente programadas. Nesse contexto, o objetivo do que o ministro classificou como “ações para iniciar diálogo” consiste em se esforçar para executar um trabalho que seja responsável, pragmático, harmonioso e transparente.

Suas prioridades são, de fato, as mesmas do mercado, a começar pela definição em torno do chamado “risco hidrológico”, o famoso GSF, que trava o mercado e afeta todos os agentes. O ministro Bento acredita que será possível encontrar uma solução conjuntural no prazo de um mês depois do reinício dos trabalhos congressuais, ou seja, até o início de março, quando o Governo pretende apoiar as iniciativas referentes ao GSF embutidas no PL 10.895.

Ao mesmo tempo, o MME pretende trabalhar em busca de uma solução de caráter estrutural, mediante a reavaliação das garantias físicas das usinas e um novo tratamento a ser dado ao Mecanismo de Realocação de Energia, o MRE, que é uma espécie de mecanismo financeiro para compartilhar riscos hidrológicos.

Segundo agentes ouvidos por este site, a prioridade atribuída pelo ministro à UHE Itaipu é oportuna e chega até com algum atraso, não da parte dele, que assumiu há apenas três semanas. Bento Albuquerque lembrou que, em 2023, o Brasil precisará renegociar com o sócio Paraguai, com quem divide a propriedade da usina, as bases financeiras do chamado Tratado de Itaipu.

Corretamente, o ministro mostrou preocupação com a a disponibilidade da energia produzida pela binacional. Mário Menel, da Abiape, comentou que jamais entendeu porque governos anteriores nunca viram a questão da renovação do tratado como prioridade.

“Para o Brasil, a energia de Itaipu é super-prioridade e 2023 é logo ali. Na pior das hipóteses, o Paraguai pode não querer renovar o tratado e ficar com a metade da usina da binacional, o que é um direito dele. Estamos falando de uma potência instalada total em torno de 14 mil MW. Então, a energia do Paraguai seria de 7 mil MW, sendo que a maior parte dessa parcela paraguaia é vendida ao Brasil. Mas alguém pode imaginar o que seria retirar da oferta brasileira 7 mil MW? Seria o caos absoluto. É lógico que estou falando de uma hipótese muito remota, mas o Paraguai está atraindo empresas, inclusive do Brasil, oferecendo energia barata”, lembrou o presidente da Abiape, reafirmando que o posicionamento do ministro Bento é muito oportuno ao colocar como prioridade a renovação do Tratado de Itaipu.

Ao falar de Angra 3 e do futuro do programa nuclear brasileiro, o ministro Bento nadou de braçada, pois, afinal, esta é a sua praia, considerando que até poucos dias era o responsável pelo projeto do submarino nuclear e pelas iniciativas atômicas da Armada. “Isso tem que ser discutido sem preconceito”, afirmou, destacando, sem modéstia, que sobre o assunto tem um “conhecimento denso”.

Na sua visão, a preocupação do Governo é fazer com que Angra 3 entre em operação comercial em 2026. Ele entende que o término de Angra 3 e a construção de novas usinas, no longo prazo, estão relacionados com vários fatores, inclusive um que não pode ser desprezado que é a importância da fonte nuclear na matriz energética.

Albuquerque lembrou que apenas três países (Brasil, Rússia e Estados Unidos) simultaneamente contam com grandes reservas de urânio e dominam a tecnologia nuclear. Nesse contexto, é estratégico utilizar a tecnologia nuclear, não só terminando Angra 3 como investindo em outras usinas.

“Já foram investidos muitos recursos em Angra 3”, afirmou o ministro, para quem a discussão em torno do programa nuclear não pode se limitar aos dias de hoje. Ele não tem dúvidas que é preciso concluir as obras. “Os equipamentos já comprados estão preservados, mas o custo é alto. Pouca coisa, aliás, será necessária, em Angra 3, para concluir as obras”, salientou, alertando que “temos que pensar no Brasil de 2050, quando precisaremos do dobro da carga atual”. Para o ministro, a matriz energética não pode discriminar a energia nuclear.

A visão pessoal do ministro de Minas e Energia a respeito da questão nuclear mostra que, ao longo dos anos, houve uma mudança notável naquilo que os militares pensam sobre o assunto. Falando em tese, ele disse que, com naturalidade, chegará o dia em que haverá agentes privados construindo e operando usinas nucleares no Brasil, hoje uma monopólio estatal determinado pela própria Constituição, através da Eletronuclear.

“Faz parte de um processo”, frisou, acrescentando que, em país como o Brasil, a participação da iniciativa privada é fundamental. “Teremos a indústria não estatal explorando a energia nuclear em todos os seus segmentos”, disse o ministro. “No momento não é possível, até porque a Constituição impede. Também não é uma discussão que precisamos fazer com pressa”, complementou.

A Eletrobras também faz parte da lista de prioridades do ministro. Ele explicou, com franqueza, que uma solução para a holding federal do setor elétrico não pode ser vista apenas dentro do âmbito do MME, envolvendo também outras áreas governamentais, o que torna a questão mais complexa. Para Bento Albuquerque, ainda não existe uma solução pronta para a Eletrobras, o que passará por muita discussão. “Nenhum modelo está descartado. O governo não tem posição fechada”, garantiu.

Fonte: Paranoá Energia – 24/01/2018