Tradener propõe Plano Nacional de 100 PCHs por ano

Walfrido Avila, CEO da Tradener, lançou um desafiador plano nacional de construção de 100 PCHs por ano, equivalente a uma nova Itaipu nos próximos 10 anos, no interior do Brasil, o que gerará 1 milhão de novos empregos. Saiba mais sobre a proposta, que foi explicada pelo próprio CEO em vídeo.

Panorama do Mercado

O desafio é grande, pois ainda não há disponibilidade de todas as ferramentas, contudo o potencial é enorme. Entre os projetos disponíveis existem 7.919 MW médios de energia. Projetos em desenvolvimento gerarão 5.694 MW, o que totaliza 13.613 MW de potência instalada, segundo a Aneel.

O plano nacional de construção das PCHs sugerido pela Tradener não é um benefício restrito a empresários ou construtores, é para o Brasil. O Brasil possui todas as condições de colocar o plano em andamento.

Atualmente existem 556 projetos básicos em desenvolvimento, que gerarão 7.919 MW, são necessários 94 bilhões em investimentos ou 88 mil empresas envolvidas, e 667 mil empregos totais.

Desde 1989 a 2021, em torno de 64.625 MW médios vem sendo consumidos no Brasil. Com o plano que a Tradener propõe haverá crescimento de 10% da energia consumida atualmente.

No período de 2015 até 2021 só crescemos 6000 MW médios, a Tradener recomenda crescer a mesma quantidade com PCHs, que estarão distribuídas em todo o Brasil. As PCHs estarão ligadas às distribuidoras nas pontas do consumo, onde praticamente não existe energia elétrica. Mesmo em municípios próximos à Brasília falta energia, pois a rede integrada da malha nacional não atende as pequenas regiões.

Por que um plano de PCHs?

As eólicas e solares estão integradas ao plano nacional de crescimento. A base no futuro será com energia eólica e solar. Conseguiremos crescer com PCHs até certa disponibilidade hídrica. Com PCHs será atendida parte da carga e o Brasil alcançará o desenvolvimento desejado.

Atualmente, várias distribuidoras estão transformando programas que usavam plano monofásico em plano trifásico, como acontece no Paraná.

O plano de 100 PCHs por ano é barato, pois reduzirá o preço da energia. Se tomarmos como exemplo o preço praticado nos leilões, o plano melhorará o valor para o interior porque estará em consonância com as energias mais baratas do nosso sistema.

Desde a primeira hidrelétrica que a Tradener construiu, houve preservação do meio ambiente, não houve problema ambiental, só foram dadas soluções. As PCHs são ilhas de riquezas, porque levam para a região melhorias diversas, geram empregos e não agridem o meio ambiente, porque são pequenas obras.

Alguns estados brasileiros têm 94 PCHs em sua totalidade, a maioria das PCHs têm os mesmos problemas ambientais, o que significa que não há necessidade de fazer novos estudos cada vez que uma PCH for implementada.

Burocracia

Desde o ano 2000, em um ano o máximo que o país chegou a implementar foram 68 PCHs, nunca chegamos a 100 devido às dificuldades encontradas.

A PCH Tamboril localizada em Cristalina (GO), por exemplo, gera 15,8 MW. No período de 2008 a 2018, entre licenças, anuências, autorizações ou aprovações foram 56. Em 2018 deu-se início à construção e em 2020 já estava em operação.

Na opinião de Walfrido apenas uma licença é suficiente, como acontece em países desenvolvidos.

A demora em autorizar é inadmissível. Isso pode criar a perda de capacidade de engenharia e da indústria. O plano tem a função de manter toda a máquina viva. É preciso que exista planejamento de transmissão. Em relação a eólicas e solares já está acontecendo dentro do SIN. As PCHs podem ser integradas com as Distribuidoras Estaduais, tendo investimento reconhecido na tarifa das Distribuidoras.

Cada vez que é feita uma PCH em um estado, a legislação e os estudos de engenharia de cada distribuidora mudam. Se houver um plano integrado, como o Paraná Trifásico, isso só vai trazer otimização dos acessos e licenças aprovadas por ofício na concessão de PCHs. As distribuidoras terão interesse em melhorar a entrega da energia. No modelo atual, há a necessidade de pedir licença para a distribuidora, para o Estado e para tantos outros agentes. Porém, se as Distribuidoras dentro dos seus estados entrarem em um plano nacional haverá melhoria da distribuição na ponta para os pequenos consumidores, produtores, agronegócios etc. As Distribuidoras também são concessionárias, não são proprietárias dos seus ativos, os quais são da União.

Para mudar esse cenário, a Tradener sugere pagamento de TUST/TUSD com direito ao desconto no fio e tarifa nodal previsível e transparente, pois é uma necessidade para todos que tentam ligar uma PCH às redes de distribuição. É difícil, mas com mais pessoas pensando a respeito, o problema de distribuição passa a ser mais integrado e com mais responsabilidade.

Leilão

Entre 2005 a 2021 houve pouca contratação de PCHS por leilão. Nunca contrataram 100 PCHs. Implementar usinas em leilões é difícil, principalmente com essa velocidade de autorização de novos empreendimentos.

O preço da energia em leilão é de R$ 251 MW/h, o que é alto. Porém, se taxas e custos forem reduzidos é possível chegar a R$ 186,20.

Proposta da Tradener

Há gastos em torno de 25 a 30% do investimento em estudos que em sua grande maioria não são aplicados. É preciso que os estudos sejam feitos com objetividade e não com pensamento punitivo ou para dificultar todos os passos da construção.

Outra forma de reduzir o custo final da energia é que por meio do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (REIDI), incorporando-o a todos os impostos durante a construção. A justificativa é que o patrimônio é da União e a ela reverterá.

O empresário constrói a PCH, paga imposto e o bem é da União. O empreendedor recebe apenas uma remuneração sobre o bem a qual investiu. A obra reverte 100% para a União.

Se houver redução de tudo o que não for necessário, taxas etc o preço final da energia ficará 35% menor, em torno de R$ 186,20. É preciso equilibrar a situação como acontece com as energias eólicas e solares, cujo equipamento é importado e não há cobrança de imposto de importação. Na eólica e solar não existe o problema da concessão, não há retorno de investimento ao fim dela, não há devolução do bem à União.

Desse jeito não está correto. Tirar o imposto de importação proporciona energia barata. A grande vantagem é que não será mais necessário ter leilões. A participação em leilões ou no mercado livre depende de cada interessado, já que os preços serão competitivos. Por que não fazer isso, se estamos na iminência de abrir o mercado elétrico inteiro?

Esse plano deve ser debatido rapidamente para que em 2022 já esteja em andamento. Um plano de 100 usinas por ano, com começo em 2022 proporciona crescimento de arrecadação só com o ICMS da energia. O Brasil sairá de 0 para 12 bilhões ao ano. É riqueza que pode ser distribuída pelo país.

Benefícios do plano

·        Expansão da matriz com fontes limpas e baratas;

·        Fomento para indústria nacional com geração de mais de 1 milhão de empregos;

·        Aumento da arrecadação dos estados;

·        Criação de um novo mercado de energia no interior do Brasil.

Para saber mais sobre o plano de 100 PCHs para o Brasil, acesse o vídeo: https://bit.ly/3lPulCG

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