O episódio 4 do Enase Talks, evento patrocinado pela Tradener, aconteceu no dia 05 de agosto. A pauta do encontro foi sobre Economia, com Pedro Batista, Sócio da 3G Radar; e Diogo Mac Cord de Faria, Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia.

Os convidados apresentaram as perspectivas para a economia brasileira segundo a ótica dos investimentos em infraestrutura no setor elétrico.

Diogo Mac Cord de Faria esclareceu que a SDI (Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura) já existia e foi redesenhada pelo novo governo. A SDI originou-se do antigo Ministério do Planejamento, tendo sido consolidado com outros três ministérios que além do Ministério do Planejamento, juntou Fazenda, Indústria e Comércio; e Trabalho e Previdência. Originalmente era a Secretaria do PAC e fazia gestão de obras públicas. No primeiro mês de governo, toda a carteira do PAC foi desconcentrada, entregando a cada Ministério a gestão de suas próprias obras.

Com a descentralização, o SDI pode se dedicar a duas missões:

Avaliar ao longo prazo a infraestrutura brasileira, buscando as necessidades de obras que deveriam ser feitas em vez de procurar projetos abandonados por outras gestões para juntar em um programa e “fingir” ser um novo; e

Liberalização de mercado.

O principal entrave para o crescimento econômico do Brasil é a produtividade baixa, disse o Secretário da SDI. Com o envelhecimento da população é preciso pensar como aumentar a produtividade. Assim, a única maneira de sobrevivência no mundo é pelo aumento da produtividade, pois não há mais jovens suficientes para trabalharem e sustentar os idosos. A população será muito mais de idosos.

“O Brasil envelheceu antes de enriquecer. Agora para que continue em crescimento econômico sustentável é preciso o aumentar a produtividade, e a infraestrutura é importante para isso”, afirmou Faria.

O erro do passado foi acreditar que era preciso construir, a infraestrutura era olhada sob a ótica da demanda, ou seja, havia contratação de muita gente para aumentar a construção.

A SDI faz a conta de trás para frente, calculando quanto é preciso de produtividade para atingir uma determinada meta de crescimento. A partir daí busca-se projetos corretos de infraestrutura.

Se realizado da forma correta, haverá retorno financeiro para o investidor. É preciso começar pelos projetos certos para serem viáveis para o investidor.

A SDI fornece os estudos e liberaliza os mercados, a exemplo do que foi feito no ano passado com o projeto de lei para transformar o setor de Telecom em um modelo de concessão, e no setor elétrico com o PL 232, além de outros em vários setores. O mindset é de liberalização e retirada do governo do meio do caminho.

Acredita-se que o Brasil atingiu esse gap brutal de investimento em infraestrutura por ter um governo no meio do caminho, o que se mostrou ineficiente. Assim, a missão da Secretaria é fomentar o investimento privado por meio de um step back do governo.

Modernização do Setor Elétrico

Para Faria, o Brasil investiu dinheiro em obras que geraram empregos no curto prazo, mas as obras inacabadas deixaram apenas dívidas, o país não ficou mais rico. Deve-se olhar também do ponto de vista da oferta. O que aumenta a produtividade é a redução do preço da energia de maneira estrutural. O projeto do novo marco do gás traz consequências em prol da indústria muito maiores do que construir vários gasodutos inúteis espalhados pelo Brasil e que não levariam à redução do gás.

O setor elétrico começou a ser repensado na década de 90 e foi transformado em 2004. Por conta do racionamento de 2001, algumas pessoas tentam atribuir, às vezes, a um problema de mercado da década de 90, mas não houve mercado livre na década de 90. O racionamento de 2001 é consequência da falta de investimento estatal.

Atualmente, um terço do mercado é livre, porém com uma série problemas e de arbitragens regulatórias, e a conta sobra para alguém pagar. Quando verificamos a evolução do preço do ACL nos últimos 7 anos, o aumento foi mais de mais de 110%. O consumidor regulado paga uma conta maior que o dobro do que era pago há 7 anos. Isso é causado por uma série de decisões sob a ótica de um planejador central, que acredita tomar decisões melhores que 210 milhões de agentes no Brasil.

O mercado começou a ser distorcido por uma série de decisões tomadas de Brasília, oferecendo descontos, benefícios e o preço foi aumentando por uma série de investimentos que não seriam feitos se houvesse um cenário efetivamente competitivo. Agora é repensar. O setor elétrico está maduro suficientemente para dar mais um passo rumo ao desenvolvimento de um mercado a termo robusto, que possa garantir a financiabilidade dos novos projetos de uma maneira que haja um incentivo de mercado associado.

Geração Distribuída

Segundo Faria, a consultoria TR Soluções calculou que, em 2025, o consumidor pagaria 7% a mais em suas contas por conta da GD, sem considerar a migração para o ACL que poderia aumentar ainda mais. Só não aumentaria, se quem migrasse levasse uma conta de pagamento de GD, o que é improvável acontecer. Por tudo isso, o efeito pode ser ainda maior.

Faria acredita que o PLS 232 fornece todos os mecanismos para a GD continuar nos lugares em que ela for competitiva. Com a separação de TUSD e TE, o “prossumidor” (quem tanto produz quanto consome) poderá vender energia para a rede, de acordo com o preço do horário, depois comprar energia quando estiver consumindo, também com o preço do horário. Ao final, poderá ganhar dinheiro, se produzir em horário de ponta e consumir em fora ponta. Se acontecer o contrário, pagará a diferença. Se essa diferença ainda for maior, as vantagens por estar no centro de carga e por ter o atributo ambiental, valem.

Em locais do Nordeste, que tem mais sol, a casa tem boa geração, o “prossumidor” poderá ganhar dinheiro. E em Curitiba que só chove? Então, Curitiba não é o lugar certo para ter geração solar.

Quando a arbitragem é muito grande, todos pensam que é viável, mas não é, é preciso racionalizar. O PLS 232 ajuda o setor, mas traz racionalidade.