O segundo e o terceiro episódios do evento on-line Enase Talks, que conta com o patrocínio da Tradener, aconteceram nos dias 15 e 22 de julho.

Os convidados do segundo episódio foram o Deputado Arnaldo Jardim (Líder do Cidadania) e o Senador Marcos Rogério (DEM-RO).

O terceiro episódio foi conduzido por Luiz Augusto Barros (Presidente da PSR) e Marcelo Prais (Diretor de TI, Relacionamento com os Agentes e Assuntos Regulatórios do ONS).

A principal novidade trazida pelo Senador Marcos Rogério diz respeito ao enquadramento do GSF. Há expectativa de que o GSF entre na pauta do senado na primeira semana de agosto. 

A garantia de inclusão do GSF na pauta é importante para o setor e para toda a sociedade porque impacta o consumidor como também, por exemplo, a Conta Covid cujas parcelas do empréstimo serão embutidas na tarifa do consumidor.

A solução do problema do GSF gerará liquidez para o setor sem custos adicionais para o consumidor. Gerará, obviamente, o alongamento de outorga, mas não haverá custo direto nas tarifas.

O tema passou pelo senado e não houve aprovação anteriormente porque ao chegar à Comissão de Assuntos Econômicos foram levantados questionamentos sobre os custos e o impacto financeiro desse Projeto de Lei.

Segundo o Senado Federal, a judicialização custava R$ 4,5 bilhões líquidos. O MME apresentou valor de R$ 10 bilhões, a Aneel informou R$ 16 bilhões, o que demonstrou desencontro de informações. Ainda havia pontos do projeto que não condiziam com o seu objetivo. Não houve possibilidade de emendá-lo, assim foram acordados os seguintes pontos para o projeto ser votado na CAE e no plenário:

– Brasduto, que era um tema que o presidente da CAE não aceitava;

– Deslocamento hidráulico;

– Antecipação de garantia física; e

– Importação de energia.

O senador explicou que o ambiente está muito favorável para aprovação dessa regulamentação para o GSF. 

O Deputado Arnaldo Jardim comentou sobre o cenário atual, informando que o congresso está realizando pleno esforço para enfrentamento à pandemia. O Poder Executivo recebeu autorização para atuar além do déficit programado no orçamento, que estava em 124 bilhões. Hoje, o governo fala que os gastos autorizados estão entre R$ 500 a 600 bilhões. 

Já o senador Marcos Rogério informou que os gastos para conter os efeitos da pandemia chegarão à ordem de R$ 800 bilhões.

Deputado Arnaldo Jardim comentou que na Câmara há grande pressão para votação da Lei do Gás. Na Comissão de Minas e Energia houve aprovação e está pronto para ir a plenário.

Marcos Rogério explicou que o PLS 232/2016, que trata da Modernização do setor elétrico, é o marco legal para o futuro, que promoverá maior liberdade de migração para o mercado livre. Ele avalia que a solução para o GSF olha para o passado e para o seu impacto no presente, em virtude da liquidez do setor. 

Arnaldo Jardim informou que paralelamente ao PLS 232/2016 está em tratamento, pela Comissão Especial, o relatório de Édio Lopes, do projeto da portabilidade da conta de luz (PL 1917/2015). Relatado por Fábio Garcia, tem similaridade com o que foi construído com o PLS 232. Ambos podem se somar para alcançar coesão e sintonia.

No terceiro episódio do Enase Talks, Marcelo Prais anunciou que a Diretoria do ONS convive com desafios amplos no relacionamento estratégico e nos serviços prestados aos agentes. Ele comentou que as hidroelétricas tiveram redução do protagonismo, enquanto as renováveis avançam. Para ele, a expansão e a operação devem caminhar juntas. Ele acredita que a matriz brasileira será duplicada, convivendo com 85% de renováveis (sendo 40% hidroelétricas e 45% novas renováveis). 

Luiz Augusto Barros informou que os estudos realizados pela PSR mostram o aumento da importância da potência nesta década, bem como a necessidade de flexibilidade na próxima década. Dessa forma, deve-se ponderar sobre as fontes que oferecem esses requisitos. A transmissão será um fator extremamente relevante para aumentar o portfólio de energia brasileiro, atendendo a carga e oferecendo disponibilidade. 

A tecnologia ganhou protagonismo, com o papel de alavancar os negócios. 

Para mais informações, acesse: https://www.enase.com.br/pt/enasetalks.html