Muitas empresas, tanto do comércio quanto da indústria, desde que se enquadrem nos critérios legais, podem escolher livremente o seu fornecedor de energia elétrica e dele comprar o montante que seja mais adequado ao seu perfil de consumo, a preços que, usualmente, no período contratual somente acompanham a variação inflacionária. 

Esta forma de compra de energia acontece no Mercado Livre e é formalizada por meio de contratos de fornecimento a médio e longo prazos, com condições de quantidades, preços e flexibilidades negociadas entre as partes, sendo possível ainda novas contratações periódicas de modo a aproveitar eventuais momentos de melhores preços futuros. 

Consumidores bem orientados que nos últimos 20 anos já saíram do mercado cativo (atendido pelas distribuidoras locais), para comprar energia no mercado livre, comprovadamente alcançaram reduções significativas nos seus custos com aquisição da energia, pois os gastos passam a ser negociados e medidos com maior eficiência.

Neste mercado, o consumidor recebe mensalmente uma fatura relativa somente ao contrato de energia que negociou com liberdade, enquanto o serviço público de distribuição (transporte) permanece sendo contratado com a concessionária local, ao custo de tarifas impostas pelo governo.

Desta forma, o cliente do Mercado Livre de Energia obtém maior previsibilidade em relação ao insumo energia elétrica, o que também facilita o seu planejamento neste item orçamentário.

Dicas para comprar energia

Dependendo do perfil e porte do consumidor, ele poderá adquirir no Mercado Livre energia “convencional” ou “incentivada”.

A energia convencional provém de fontes hidrelétricas de maior porte ou usinas térmicas a gás. A incentivada é proveniente de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), de usinas solares, eólicas ou de usinas a biomassa. O incentivo, neste caso, é o direito a um desconto na tarifa de transporte, que varia conforme a fonte produtora. 

O consumidor precisará apenas verificar em qual categoria a sua empresa pode ser enquadrada: como consumidor livre (energia convencional e/ou incentivada) ou consumidor livre especial (somente energia incentivada). 

Para ser considerado “especial”, atualmente o consumidor deve ter demanda igual ou superior a 500 kW em qualquer tensão do grupo A (alta tensão), até 2.000kW. Se a demanda for superior a 2.000 kW em qualquer tensão do grupo A, poderá optar entre energia convencional e incentivada.

Se não se enquadrar como consumidor livre ou especial, ainda há outra maneira de migrar para o Mercado Livre de Energia, unindo-se a outras unidades consumidoras em comunhão de fato ou de direito. Para tanto, é preciso que a somatória das unidades consumidoras resulte em demanda igual ou superior a 500 kW.

Os consumidores residenciais também terão a liberdade de escolher o seu fornecedor de energia a partir de 2024. Até lá serão realizados estudos para viabilizar essa ampliação da abertura de mercado.

Em breve, portanto, todos os consumidores poderão ser livres. Os agentes do Mercado Livre de Energia estão empenhados e trabalhando para que isso aconteça.

A Tradener, primeira comercializadora do Brasil, é pioneira no Mercado Livre de Energia e responsável pelos ganhos já obtidos por milhares de consumidores. Nós acreditamos na liberdade de escolha.