Liminares contra aumento na conta de luz preocupam o governo

Liminares contra aumento na conta de luz preocupam o governo

O governo monitora de perto o andamento das ações judiciais que questionam o pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos principais encargos cobrados dentro da conta de luz.
 
A preocupação é que, caso as ações prosperem, pode haver novos aumentos ao consumidor residencial. Outra fonte de apreensão é com as garantias dadas ao empréstimo de mais de 20 bilhões de reais dado pelos principais bancos do país às distribuidoras entre 2014 e 2015. O pagamento, que está sendo feito por meio de parcelas mensais e vai até 2020, entra na conta de luz por meio da CDE.
 
O empréstimo não é questionado nas ações judiciais, mas uma eventual desestruturação do encargo tem potencial para gerar dor de cabeça com as instituições financeiras.
 
Cinco associações, que incluem as empresas que mais consomem energia, têm liminares na Justiça que as livram do pagamento de parte da CDE. A conta passou a incluir uma série de penduricalhos após a tentativa frustrada da presidente Dilma Rousseff de reduzir a conta de luz e foi uma das principais responsáveis pela disparada nas tarifas.
 
Fonte: Veja on line (05/02/2016)

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