A divisão da bandeira vermelha em dois patamares de preço foi aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica durante a reunião que aconteceu nesta terça-feira, 26 de janeiro. A partir da próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, existirão duas faixas de cobrança: o primeiro patamar terá um valor de R$ 30/MWh ou de R$ 3 por cada 100 kWh consumidos e será acionado quando o CVU da térmica mais cara sendo utilizada estiver entre R$ 422,56/MWh e R$ 610/MWh. Já o segundo patamar, que continuará com o valor de R$ 45/MWh ou R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos, será utilizado quando o CVU da térmica mais cara acionada ultrapassar os R$ 610/MWh.

Segundo André Pepitone, se essa nova regra já estivesse valendo, os consumidores hoje pagariam o valor do 1º patamar da bandeira vermelha, visto que a térmica mais cara acionada tem CVU de R$ 600/MWh. "Isso já representaria uma economia para o consumidor em torno de 33% no valor da bandeira, pois estariam pagando R$ 30/MWh e não R$ 45/MWh", comentou o diretor.

Pepitone explicou que o objetivo de colocar duas faixas na bandeira vermelha é reduzir o impacto dos custos ao consumidor. Isso porque a variação de custo da bandeira vermelha, visto a faixa de valores de CVU que ela abrange, chega a R$ 840 milhões. Na bandeira amarela a variação é de R$ 315 milhões. "Por isso decidimos quebrar essa variação em dois patamares de R$ 420 milhões cada. Isso dá mais precisão nos valores a serem arrecadados", apontou.

O valor da bandeira amarela também caiu de R$ 25/MWh para R$ 15/MWh ou R$ 1,50 por 100 kWh consumidos. A bandeira amarela é acionada quando o CVU da termelétrica mais cara gerando energia é superior a R$ 211,28/MWh e menor que R$ 422,56/MWh. O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, lembrou que na próxima reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que deve ocorrer no início de fevereiro, vai se revisitar o tema da geração termelétrica para avaliar se é possível desligar mais térmicas. "Se isso acontecer, pode ser que a bandeira passe a ser amarela a partir de então", comentou Rufino.

Fonte: Carolina Medeiros, Canal Energia (26/01/2016)