Sem luz no fim do túnel

Mesmo com chuvas, bandeira vermelha deve vigorar até abril. Mas sobretaxa poderá ter desconto

Treze meses depois da entrada em vigor do sistema de bandeiras tarifárias ? que indica se a energia custa mais ou menos, mostrando quando é necessário ligar termelétricas ? o consumidor ainda está longe de obter um alívio mais significativo na conta de luz. Desde janeiro do ano passado, o brasileiro arca com a bandeira vermelha, a mais cara, atualmente em R$ 4,50 por mês a cada cem quilowatt-hora (kWh) consumidos. Segundo analistas, apesar do volume maior de chuvas neste início do ano e do aumento do nível dos reservatórios nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o país só terá chance de adotar a bandeira verde (na qual não há cobrança extra) a partir de abril, quando se encerra o período de chuvas. A partir daí, avaliam que será possível avaliar com mais segurança o nível dos reservatórios. Enquanto isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decide hoje uma nova regra que deve ser adotada a partir de 1º de fevereiro.
 
A agência pretende criar mais patamares de bandeiras tarifárias do que as três existentes (verde, amarela e vermelha). A proposta em discussão prevê dois níveis de bandeira vermelha. É provável que em fevereiro seja adotado o patamar 1 da bandeira vermelha, o que significaria cobrança de R$ 4. Na avaliação do governo, a redução de R$ 0,50 a cada cem KWh consumidos no preço da bandeira representaria uma indicação positiva para os consumidores, além de mostrar que os custos do setor elétrico estão declinantes. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o volume nos reservatórios da região Sul subiu de 64,8% para 94% na comparação entre os dias 24 de janeiro do ano passado e deste ano. No Sudeste e no Centro-Oeste também houve alta: passou de 17,2% para 41,4%. O cenário é diverso na região Norte, onde o percentual caiu de 35% para 22,7%. No Nordeste, que apresenta o nível mais baixo, também por consequência do El Niño, o percentual passou de 17% para 12%.
 
AR-CONDICIONADO COMPARTILHADO
De acordo com uma fonte, a principal preocupação do governo é achar um ponto de equilíbrio, diante da diferença de cenário entre as regiões. ? É uma questão política, porque, de um lado, a região mais rica do país já tem uma situação mais confortável, e, do outro, as áreas mais pobres vêm sofrendo com a queda do volume. É esse equilíbrio que está sendo estudado ? disse a fonte. Dados do ONS indicam que a utilização de usinas termelétricas ? mais caras que as hidrelétricas ? está perdendo força. Em um ano, a geração caiu de 14.426 megawatts médios (MWm) para 8.741 MWm em janeiro deste ano.
 
A participação destas usinas passou de 22,54% para 16,03% de toda a energia gerada na comparação entre janeiro de 2015 e janeiro deste ano. Para Nivalde de Castro, coordenador do Centro de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), do Instituto de Economia da UFRJ, já é possível passar para o nível 1 da bandeira vermelha: ? A redução do valor da bandeira vermelha é possível porque vem chovendo muito. Mas ainda é cedo para saber se já podemos utilizar a bandeira verde. Isso só vamos saber em abril. Mas ainda acho pouco provável. O Nordeste ainda está com o volume muito baixo nas usinas.
 
Mas o Nordeste preocupa. Por isso, é preciso esperar o s de abril. Enquanto o governo analisa quando será possível aliviar a cobrança com segurança, a advogada Giovanna Nunes, de 24 anos, improvisa para arcar com o aumento da conta de luz. Ela, a mãe e a irmã usavam regularmente o aparelho de ar-condicionado. Neste mês, porém, foram surpreendidas pela alta da conta, que saltou de R$ 300 para R$ 715.
 
? No início do ano passado, gastávamos R$ 100. O preço foi aumentando gradativamente, até que fechamos 2015 com uma média de R$ 280. De repente, em um apartamento de 50m², a conta explodiu e ultrapassou os R$ 700! Não gastamos luz assim. Mas, a partir de agora, o ar (condicionado) virou medida extrema, e com todo mundo no mesmo quarto. ? disse. Em Niterói, a auxiliar de contabilidade Larissa Pereira, de 22 anos, que mora com a filha, diz ter tido um aumento desproporcional de tarifa: ? Uma conta que se mantinha na faixa dos R$ 230, já com a bandeira, não pode chegar aos R$ 600! Com um salário mínimo de R$ 800, quem tem condições de arcar com R$ 600?
 
BC VÊ INCERTEZAS NO SETOR
Neste cenário, o próprio Banco Central (BC), que em seu último Relatório de Inflação previa uma mudança de bandeira tarifária para a cor verde, já dá sinais de mudança. No documento, informava que o eventual aumento do nível dos reservatórios no Sudeste e no Centro-Oeste no fim de 2015 e início de 2016 poderia possibilitar o desligamento de parte das usinas termelétricas, "criando condições para a alteração da bandeira cobrada nas contas de eletricidade, de vermelha para amarela ou verde". Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na semana passada, surgiram incertezas em relação à previsão anterior.
 
A avaliação oficial do quadro deve surgir na ata da reunião, que será publicada na quinta-feira. O aumento de cerca de 50% na conta de luz em 2015 foi ? juntamente com o dólar ? o vilão da inflação, que chegou a 10,67%. As bandeiras permaneceram no patamar vermelho durante todo o ano de 2015. A partir de agosto, porém, o valor arrecadado passou a gerar um excedente financeiro para as distribuidoras. Até novembro, último valor apurado, esse saldo já era de R$ 1 bilhão, um valor cobrado nas tarifas além do necessário para a geração de energia termelétrica e para pagar outros custos da falta de água nos reservatórios das hidrelétricas.
 
Para evitar essa distorção, a Aneel propôs a revisão. Durante a consulta pública da discussão, os agentes do setor foram favoráveis ao desmembramento das bandeiras. Algumas distribuidoras, como a Light e a CPFL, defenderam a criação dos patamares 1 e 2 também para a bandeira amarela. Segundo Nivalde de Castro, da UFRJ, o modelo de bandeiras tarifárias veio para ficar: ? Vamos precisar de mais termelétricas no futuro porque a nossa matriz está crescendo com as usinas eólicas e hidrelétricas a fio d?água, que não geram energia o ano inteiro. Os reajustes extraordinários que foram feitos ao longo do ano passado ocorreram apenas para resolver um problema de caixa das concessionárias do ano de 2014.
 
Fonte: O Globo (26/01/2016)

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