A alta no preço da energia acumulada nos últimos dois anos pela conta de luz do consumidor doméstico poderá levar grandes empreendimentos hidrelétricos a concentrarem suas futuras ofertas de geração nesse mercado, em vez de destinar parte da produção de energia para as grandes indústrias. 

Essa possibilidade foi concretizada nesta semana, por meio de uma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), que permite às usinas em construção e que ainda tenham energia disponível – ou seja, geração que ainda não esteja comprometida com nenhum contrato – oferecer essa capacidade no leilão marcado para 31 de março.

A partir dessa regra, grandes hidrelétricas em construção na Amazônia, como Belo Monte, Teles Pires e São Manoel, poderão oferecer energia para o consumidor doméstico.

A troca de estratégia deve-se, basicamente, a uma mudança financeira entre os dois grandes compradores de energia. De um lado está o consumidor final, no chamado "mercado regulado". Do outro estão grandes compradores e indústrias, no "mercado livre".

Quando foram leiloadas, essas usinas assinaram contratos com distribuidoras de energia de todo o País, com o compromisso de oferecer a maior parte da geração para a população, ou seja, para o mercado regulado. Uma parcela menor de geração foi reservada para os grandes compradores do mercado livre.

Historicamente, o mercado livre, baseado em contratos de curto prazo – dois a cinco anos -, sempre pagou preços mais altos para os geradores, enquanto o mercado regulado – que trabalha com contratos de 30 anos – oferecia preços bem mais baixos. Ocorre que essa situação se inverteu. Enquanto o mercado regulado está com valores na casa dos R$ 150 o megawatt-hora (MWh), o mercado livre caiu para cerca de R$ 30 o MWh em algumas regiões.

Garantia

Segundo um especialista ouvido pelo jornal O Estado de S. Paulo, a previsibilidade de receita alta em um contrato de 30 anos torna o negócio ainda mais interessante para essas usinas. Grandes hidrelétricas em fase de construção destinaram a maior parte de sua capacidade para o consumidor final, mas ainda possuem ofertas previstas para o mercado livre.

No caso de Belo Monte, cerca de 20% da capacidade de 4.571 MW médios prevista para o mercado livre – 70% já estão destinadas ao mercado regulado e 10% para seu sócios – poderá ser usada no leilão.

No leilão de março, o governo vai contratar projetos para entregar energia em cinco anos. Em nota, o MME informou que alterou a lei "para permitir que possam participar dos certames de energia nova empreendimentos de geração que já possuam outorga de concessão licitada ou de autorização, desde que não tenha entrado em operação comercial em até um ano antes da data do certame".

Fonte: O Estado de São Paulo (13/01/2016)