Energia ? Walfrido Avila ? As razões da nova migração expressiva ao mercado livre
02/01/2016
Fonte: Celulose Online

Já quase vencidas tanto a crise regulatória quanto a crise hidrológica pelas quais o Brasil vem passando desde 2012, neste final de ano estamos vendo uma movimentação grande de consumidores migrando para o Ambiente de Contratação Livre.
 
De fato, tanto a Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) quanto a CCEE (Câmara de Contabilização de Energia Elétrica) contabilizam cerca de 350 interessados já em processo de adesão ao ACL, que já conta com 1.800 consumidores de portes e setores variados. O processo é um pouco lento, dadas as precauções de que se cerca, mas no primeiro semestre de 2016 já se poderá notar elevação dos atuais 25% de participação do mercado livre no total da demanda nacional.
 
Estudos levados a cabo pela Abraceel dão conta de que a legislação atual, da forma como está, já permite que o mercado livre possa atender até 48% dessa demanda. Isso, porém, não é suficiente, segundo pesquisas da própria associação dos comercializadores: a sociedade brasileira manifestou seu desejo de escolher livremente seu fornecedor de energia elétrica, nos moldes que já vigoram, por exemplo, na telefonia celular. Na última década, estima-se uma economia de R$ 27 bilhões para o conjunto de consumidores que migraram para o ACL, na comparação com a tarifa cativa, numa economia média de 17%, o que não é pouco, considerando-se o peso da energia para a indústria. E está tramitando na Câmara Federal o Projeto de Lei 1917, o chamado Projeto da Portabilidade, com o propósito de flexibilizar paulatinamente todo o mercado de eletricidade, chegando até o consumidor residencial.
 
O futuro próximo promete ainda mais razões que aumentam a atratividade do mercado livre. Um exemplo significativo é a questão da medição: até recentemente, o Sistema de Medição para Faturamento requerido pela CCEE era bastante complexo e oneroso, mas, dados os seguidos pleitos dos consumidores afetados, finalmente a Aneel simplificou em boa medida os requisitos, eliminando entre outras coisas a exigência de medição de retaguarda.
 
Outra vantagem que contratos livremente negociados conferem é a customização: contratos com prazos mais adequados e ajustados às necessidades e sazonalidade particular do cliente permitem economia que podem chegar a 40%, o que é particularmente importante no caso de indústrias eletrointensivas como é a de Papel e Celulose, setor que já contabiliza quase 1.000 MW médios no mercado livre, ou 1,5% do consumo nacional total, ficando atrás apenas dos setores de Metalurgia e Química.
 
Do outro lado, não se pode deixar de mencionar a carga financeira que pesará sobre a tarifa regulada ainda por alguns anos. O alto custo da geração térmica a que tivemos que recorrer para fazer frente à crise hídrica acabou sendo diferido por alguns anos, o que significa que vai onerar as tarifas até pelo menos 2018. Só em 2016 o país terá que conviver com a Recomposição Tarifária Especial e com o Reajuste Anual de praxe, além do peso das Bandeiras Tarifárias, caso os reservatórios não possam ser completamente recompostos neste período chuvoso.
 
Já no mercado livre estamos vendo o movimento oposto: a expectativa de oferta adicional, com a volta das chuvas, com os novos empreendimentos que estão sendo implantados e com a possibilidade de ofertar ao ACL até 30% das usinas recentemente relicitadas está derrubando os preços já a partir de R$ 2016 para a casa dos R$ 160/MWh, e podem cair mais ainda.
 
Enfim, esta é a visão dos agentes do mercado livre que a TRADE ENERGY compartilha. Aliás, recentemente comemoramos a obtenção do rating A (bra) pela agência de risco FitchRatings para nossa controladora TRADENER, além dos destaques nas revistas Exame, Valor 1000 e jornal o Estado de São Paulo.
 
Para finalizar, uma última observação: a liberalização plena do mercado consumidor de energia potencializa o crescimento econômico nacional na medida em que introduz, ou amplia, a competição num sistema que era quase oligopolista, sem alterar o modelo setorial brasileiro que atribui o planejamento do suprimento ao poder concedente, e que atribui aos distribuidores a concessão do serviço de distribuição, tão somente.
 
*Walfrido Avila é presidente da Trade Energy.