O setor elétrico em 2030
Dezembro/2015
Fonte: Canal Energia

Walfrido Avila
Presidente da Trade Energy

O novo ano irá se iniciar com boa parte dos principais problemas encaminhados. Está aprovada a MP 688/2015, que repactua o risco hidrológico dos geradores hidrelétricos e estabelece as regras para a licitação onerosa das concessões vencidas de ativos de geração, transmissão e distribuição, tendo sido o certame relativo aos ativos de geração já realizado em novembro. Vale lembrar que essa era a chave para evitar a escalada da inadimplência nos processos de liquidação financeira junto à CCEE ? o que efetivamente paralisaria o mercado.
 
Não menos importante, a crise hidrológica está sendo vencida pela chegada tempestiva do período úmido.  Dados os níveis baixíssimos dos principais reservatórios de acumulação do país, serão necessários ainda alguns meses de chuvas além do normal para a recuperação, mas de qualquer modo, escapamos do racionamento iminente caso a seca perdurasse. A exceção é a região Nordeste que, entretanto, pode receber auxílio suficiente do resto do sistema até que a situação se normalize.
 
Outros nós regulatórios também vêm sendo superados gradativamente, como é o caso da alocação e composição da CDE, da simplificação dos sistemas de medição para faturamento, da participação de comercializadores e consumidores livres nos leilões regulados e outras questões, como a do financiamento da expansão da geração para o mercado livre, graças ao esforço conjunto de associações de agentes, agência reguladora e, recentemente, do Ministério de Minas e Energia, felizmente bastante consciente da sua responsabilidade em tornar o setor elétrico um indutor do desenvolvimento econômico nacional.
 
Tendo como pano de fundo essas notícias positivas, arriscamo–nos a imaginar que até 2030 teremos tempo hábil para concretizar pelo menos a maior parte dos marcos que caracterizam mercados maduros. Claro, são conquistas que dependem do trinômio regulação x tecnologia x viabilidade econômica, e que podem ser alteradas pela ótica dos anos futuros. Mas, daqui a quinze anos gostaríamos de estar descrevendo o setor elétrico brasileiro para um estrangeiro desta forma:
 
?O mercado de energia no Brasil é totalmente livre: consumidores de qualquer potência e ligados em qualquer tensão estão liberados para escolher seu fornecedor, como está estabelecido desde o marco legal de 2016 (PL 1917/2015); a operação no mercado livre é simples até mesmo para consumidores de pequeno porte, já que o serviço de comercialização de energia é operacionalizado quase que completamente pelo comercializador varejista, trazendo ao consumidor as vantagens da escolha do fornecedor. Mas, não as desvantagens da interação com os responsáveis pela medição, contabilização e liquidação das operações. Infelizmente, há consumidores que não optaram pelo mercado livre ? e que pagam tarifas caras, que arrastam há anos a correção pelo IPCA, devido a contratos antigos. De sorte, em 2016, as distribuidoras pararam de comprar energia naqueles leilões públicos, que assumiam compromissos absurdos de trinta anos.
 
Os consumidores podem também optar pela geração própria, se isso lhes for economicamente conveniente ? há inúmeros bancos de varejo disponíveis para financiar este tipo de operação a juros viáveis, e muitas empresas fazendo leasing desses equipamentos.
 
As concessões de distribuição focam–se apenas no serviço de distribuição propriamente dito, com a correta remuneração do ?fio?, mas estão livres para diversificar os produtos, ofertando descontos em pontos da rede em que desejam incentivar a utilização e vice– versa, bastando para isso comunicação à agência reguladora.
 
Nosso país é privilegiado do ponto de vista hidráulico, e desta forma retomamos a construção de grandes reservatórios de acumulação, ao mesmo tempo em que preservamos o ecossistema no entorno. Mesmo assim eles são insuficientes para atender a demanda. Felizmente, somos privilegiados também em termos de energia solar e eólica, e maximizamos a utilização delas. Dado que a localização das fontes solar e eólica de porte via de regra distam dos centros de consumo, o ideal foi o desenvolvimento de tecnologias de armazenamento da energia gerada, sendo desenvolvido em termos de barateamento de banco de baterias que permitem estoque de energia no local, reduzindo a necessidade de transmissão para ?estoque virtual? em reservatórios hídricos. Baterias mais eficientes possibilitaram também a popularização do carro elétrico, reduzindo em muito a poluição urbana devido ao monóxido de carbono.
 
Estrategicamente, e também devido a questões de proximidade do mercado industrial, utilizamos gás natural e shale gas, dos quais o Brasil detém uma das grandes reservas do mundo, tanto para geração de energia como diretamente para uso industrial. O mercado livre de gás também se mostrou mais eficaz na distribuição de ambos combustíveis?.
 
É o que esperamos, no mínimo, poder relatar sobre o nosso mercado de energia.