A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou ontem o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2016, um dos principais encargos do setor. O valor caiu de R$ 25,2 bilhões em 2015 para R$ 18,4 bilhões. Isoladamente, a revisão levaria a uma redução média de 7,27% nas contas de luz das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste em 2016. A composição do reajuste de cada distribuidora, porém, leva em conta uma série de outros fatores.
 
Na média nacional, a projeção é que o orçamento da CDE em 2016 leve a uma redução de 4,56% nas tarifas. Isso porque nas regiões Norte e Nordeste, que têm menos cotas da CDE, a previsão é de queda de 1,62%.
 
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, disse que a mudança era esperada porque as despesas pagas com a CDE caíram. Segundo a Aneel, em 2015, indenizações solicitadas pelo ministério e restos a pagar de anos anteriores somaram R$ 7,9 bilhões. Já para 2016, essas rubricas indicam apenas R$ 1,2 bilhão. Os efeitos de redução nas contas de luz, porém, só serão incorporados às tarifas na data da revisão ordinária de cada distribuidora.
 
Integrantes da diretoria da Aneel disseram que são favoráveis a uma redução ainda maior desse orçamento, à medida que boa parte da CDE é destinada a subsídios diretos a determinados setores, como produtores rurais. A cobrança da CDE vem sendo questionada na Justiça por grandes consumidores de energia. Recentemente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também defendeu uma revisão de subsídios no setor elétrico.
 
Fonte: O Globo (17/12/2015)