O orçamento do setor elétrico permanecerá no azul ao longo do ano de 2016, segundo a avaliação do diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. A previsão otimista foi indicada ao final da reunião de ontem da diretoria que se dedicou, durante todo o dia, para definir os principais componentes de cálculo dos reajustes tarifários do ano que vem.
"O que já acumulou de despesas até agora é fato, mas a partir de janeiro vai reverter o fluxo. Isso deve, inclusive, esvaziar os pedidos de revisão extraordinária por parte das distribuidoras", disse Rufino.
A expectativa da Aneel deve ser confirmada hoje com a apresentação do conjunto de despesas e receitas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), considerada a conta única do setor. O relator da proposta de orçamento é o diretor André Pepitone, que levará os números preliminares à audiência publica.
Ontem, o comando da agência aprovou uma redução 32,27% do custo de aquisição da energia produzida pela Usina Binacional de Itaipu, que valerá ao longo de 2016. A usina responde por 17% da demanda do país, especialmente no Sul, Sudeste e Centro Oeste.
A decisão do órgão regulador contrasta com o reajuste na tarifa de Itaipu praticado nesse ano. O custo da energia da usina foi elevado em 46% em 2015. Isso, junto ao rombo de R$ 18 bilhões na CDE, levou a Aneel a conceder reajuste extraordinário às distribuidoras.
Durante a reunião, a diretoria também manteve neutra a variação do custo de amortização dos empréstimos de R$ 21 bilhões tomados pelo setor com o "pool" de bancos para socorreram as distribuidoras do colapso financeiro. A atualização do encargo elevará as tarifas de 2016 em apenas 0,32%.
O preço máximo da energia no mercado de curto prazo (spot), que sofreu uma drástica redução (de R$ 822 para R$ 388 por MWh), ficará em R$ 422/MWh. O valor teto sofreu uma alta de 8,77%. Este preço influencia nas tarifas quando as distribuidoras estão com déficit de contratação de energia.
Fonte: Valor Econômico (16/12/2015)
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